Câmara Municipal de Aquidauana

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Projetos de Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
018/2024 24/04/2024 Poder Executivo “AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
015/2024 24/04/2024 Poder Executivo “AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
007/2024 24/04/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim DECLARA A FAIXA PARAGUAIA/PANTANEIRA DE AQUIDAUANA, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
019/2024 24/04/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
016/2024 17/04/2024 Poder Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
006/2024 17/04/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim DÁ DENOMINAÇÃO A RUA UM DA VILA BANCÁRIA DESTA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005/2024 17/04/2024 Ver. Anderson Meireles DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS O EVENTO RELIGIOSO DENOMINADO MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
014/2024 10/04/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
013/2024 10/04/2024 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.875/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
012/2024 27/03/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A SOCIEDADE ACÁCIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
006/2024 27/03/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM INSTITUTO DE ARTE CULTURA E DESENVOLVIMENTO – RESSOARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
011/2024 27/03/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ÚLTIMA HORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
010/2024 27/03/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO-ABIMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
009/2024 20/03/2024 Poder Executivo ALTERA A LEI Nº 2.097/2009, DE 04 DE MARÇO DE 2009, QUE DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO E REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
008/2024 20/03/2024 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE FURNAS DOS BAIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
007/2024 20/03/2024 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005/2024 20/03/2024 Poder Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004/2024 13/03/2024 Ver. Humberto Torres INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, O "DESAFIO MORRO DO PAXIXI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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